Asgav SIPARGS / Notícias

ABPA | Informativo ABPA RT/SST nº 151 (Ano IX)
23/04/2024

voltar
1

Confira o Informativo ABPA edição número 151 - Ano IX do Informe de RT/SST, elaborado com os seguintes topicos:

- Alteradas NRs em relação à interrupção de atividades pelos trabalhadores em situações de grave e iminente risco;
- 3ª Turma/TST: é válida cláusula coletiva que autoriza compensação de horas extras com gratificação de função;
- 5ª Turma do TST valida norma coletiva que dispensava o controle de jornada de trabalhadores externos;
- STF: publicado acórdão da decisão que determina regulamentação da licença-paternidade;

 Acesse o infomativo completo