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Informativo ABPA RT/SST nº 091 - Ano VI
23/08/2021
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Confira a edição nº 091 do Informativo RT/SST- Ano VI, elaborado pela Ceriguelli Assessoria para os associados da ABPA, com os tópicos:
- TST: afastado reconhecimento de doença ocupacional amparada em Nexo Técnico Epidemiológico, sem considerar laudo pericial contrário;
- STF confirma uso de IPCA-E e SELIC para correção monetária de débitos trabalhistas e cassa decisão contrária de Vara do Trabalho;
- Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul nega indenização a trabalhadora com covid-19;