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Mercosul fecha acordo com países europeus
26/08/2019
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O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) - formada pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein - irá elevar o PIB do Brasil em US$ 5,2 bilhões em 15 anos. A estimativa foi informada pelo Ministério da Economia, na tarde de sábado (24).
O Ministério estima também que o acordo entre o Mercosul e a EFTA irá aumentar as exportações brasileiras em US$ 5,9 bilhões e as importações em US$ 6,7 bilhões, em 15 anos. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.
"Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período", diz a nota do Ministério da Economia.
Segundo a pasta, com a entrada em vigor do acordo, os países da EFTA irão eliminar imediatamente as tarifas de importação aplicadas "a 100% do universo industrial".
Em 2018, o Brasil exportou US$ 1,7 bilhão para os países do EFTA. Os embarques foram principalmente de ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas. No mesmo ano, importou US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos.
"A EFTA é parceiro relevante do Brasil em serviços e investimentos. Os fluxos do comércio de serviços são estimados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em cerca de US$ 4 bilhões. A Suíça, maior economia da EFTA, é o quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, pelo critério de controlador final, com estoque de US$ 24,4 bilhões em 2017, cerca de 5% do total", destaca o ministério.
As negociações entre os dois blocos começaram em 2017 e após dez rodadas foram encerradas na sexta-feira, em Buenos Aires. O acordo ainda deverá passar pelos parlamentos dos países que integram o EFTA e o Mercosul, processo que poderá demorar vários meses ou até um ano.
O acordo estabelece compromissos de redução de tarifas de importação e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.
O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais, segundo a pasta. O ministério não informou, porém, as quotas de exportação dos produtos.
"Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas", destacou a pasta.
O acordo garantirá ainda acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. O acordo também prevê, de acordo com o ministério, obrigações de transparência em compras públicas e permitirá às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.
"Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos", diz o texto.
Fonte: Jornal do Comércio
Créditos da Imagem: Exicon/Divulgação/JC