A Associação Gaúcha de Avicultura – ASGAV, o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do RS – SIPARGS, o Sindicato das Indústrias de Produtos de Suínos do RS – SIPS, o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do RS – SICADERGS, a Associação dos Criadores de Suínos do Estado do RS – ACSURS, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS- FECOAGRO e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG- RS vem à público manifestar sua extrema preocupação com a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo do Rio Grande do Sul, que aumenta a tributação no estado e hoje tramita em regime de urgência no Legislativo gaúcho, sem que a sociedade civil e setores produtivos, direta e fortemente prejudicados tivessem melhores condições de discutir o assunto.

O texto visa atacar um problema de forma paliativa sem uma proposta que a longo prazo traga uma solução efetiva e que beneficie a todos. Se aprovada sem que as especificidades dos setores sejam analisadas, poderá gerar prejuízos exorbitantes, inviabilizando, inclusive, o desenvolvimento da economia local, em especial a competitividade com os demais estados do Sul.

Reformas são necessárias, porém, existem outras atitudes que devem ser tomadas antes.

Vale ressaltar que, se comparado com outros estados da região Sul, já é perceptível que o Rio Grande do Sul ocupa hoje um papel de menor expressão em relação à competitividade no cenário nacional. Assim, se o objetivo do estado é conseguir maior arrecadação, deve facilitar, simplificar e padronizar o sistema de benefícios fiscais, bem como incentivar o aumento das operações locais e a produção que tenha como destino outros estados do País. Até mesmo o IPVA será reajustado, cobrando de veículos com mais de vinte anos de fabricação e que hoje são isentos.

No que tange especificamente ao agronegócio, é importante destacar que se trata de uma peça fundamental na economia do estado, sendo, inclusive, o setor que mais emprega e investe há muitas décadas no local. Sem segurança jurídica e relação harmoniosa entre estado e setor privado, não há investimento.

O contribuinte, do campo e da cidade, não consegue mais arcar com a já pesada carga tributária imposta pelos governos, federal, estadual e municipal. No que tange ao agricultor familiar, é preciso salientar as várias adversidades enfrentadas ao longo dos últimos anos, principalmente em 2020, ano que já começou com uma forte estiagem que assolou lavouras em todo o estado causando prejuízos em diversas culturas. Como se não bastasse, a pandemia afetou diretamente e seriamente a rendas das famílias do campo.

Estes setores aqui representados, participam com 80% no valor bruto da pecuária gaúcha e também considerável participação na agricultura, geram milhares de atividades rurais e industriais, empregos diretos e indiretos, além, de produzirem alimentos que atendem as mais diversas classes sociais.

Aumentar a carga tributária é encarecer os alimentos ao consumidor e reduzir empregos, além de gerar mais custos para o produtor, agroindústrias e cooperativas.

As entidades são contrárias a aprovação da reforma tributária da forma que ela está sendo proposta.