A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendada para esta semana traz a expectativa de que seja renovado o Convênio 100. O benefício, criado em 1997, reduz o ICMS cobrado nas vendas interestaduais de insumos agropecuários e vence no final do mês. Entidades ligadas ao agronegócio temem pela não renovação, que traria impacto direto nos custos de produção.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), esses produtos ficariam entre 8% e 15% mais caros. Aumento que vai direto para a conta do produtor rural.

A Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) estima alta de até 12% nos gastos do sojicultor, sem a renovação.

- Esperamos que saia o mais rápido possível. Porque se houver avanço de custos, o consumidor acabará pagando essa conta também - afirma Bartolomeu Braz Pereira, presidente da entidade.

Para que o benefício fiscal seja mantido, é preciso unanimidade sobre a questão. Braz lembra que a preocupação é que a crise financeira vivida por muitos Estados possa impactar a avaliação, já que a manutenção do benefício reduz o imposto arrecadado.

Quando o convênio foi firmado, o objetivo era garantir melhores condições de competitividade desse setor. A validade da medida era de dois anos. Desde então, vem sendo prorrogado por prazos curtos.

Ex-secretário da Agricultura, o deputado Ernani Polo (PP) diz que a Secretaria da Fazenda tem se mostrado bastante sensível ao tema, o que o deixa otimista de que o Rio Grande do Sul valide a renovação do convênio. Em fevereiro, representantes de entidades do agronegócio tiveram encontro com o secretário Marco Aurelio Santos Cardoso.

Procurada para comentar o assunto, a Fazenda informou, por meio da assessoria, que não é contrária à renovação, mas que existe discussão nacional sobre o tema e que é necessário o aval dos outros Estados. O assunto será acompanhado na reunião do Confaz, que ocorre nesta sexta-feira.

Fonte: Zero Hora
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